Origem / Historial:
*Forma de Protecção: classificação;
Nível de Classificação: interesse nacional;
Motivo: Necessidade de acautelamento de especiais medidas sobre o património cultural móvel de particular relevância para a Nação, designadamente os bens ou conjuntos de bens sobre os quais devam recair severas restrições de circulação no território nacional e internacional, nos termos da lei nº 107/2001, de 8 de Setembro e da respectiva legislação de desenvolvimento, devido ao facto da sua exemplaridade única, raridade, valor testemunhal de cultura ou civilização, relevância patrimonial e qualidade artística no contexto de uma época e estado de conservação que torne imprescindível a sua permanência em condições ambientais e de segurança específicas e adequadas;
Legislação aplicável: Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro;
Acto Legislativo: Decreto; nº 19/2006; 18/07/2006*
A mais antiga notícia sobre os achados do Pombalinho data de 1898, e aponta para a existência de um cemitério. Sobre o local de origem das peças de ouro, J.L. de Vasconcelos ora se refere como A Sepultura do Pombalinho, ou uma sepultura do Pombalinho, não sendo possível concluir se se trata de uma ou mais sepulturas. As diferentes pertenças dos objectos - Barão de Almeirim, Major Figueiredo e outras - também contribuem para lançar mais dúvidas sobre esta questão, tudo levando a crer que se efectuaram buscas por diversas vezes e que de facto existiria mais do que uma sepultura ou outro contexto arqueológico.