Origin / History:
*Forma de Protecção: classificação;
Nível de Classificação: interesse nacional;
Motivo: Necessidade de acautelamento de especiais medidas sobre património cultural móvel de particular relevância para a Nação, designadamente os bens ou conjuntos de bens sobre os quais devam recair severas restrições de circulação no território nacional e internacional, nos termos da lei nº 107 / 2001, de 8 de Setembro, e da respectiva legislação de desenvolvimento, devido ao facto da sua exemplaridade única, raridade, valor testemunhal de cultura ou civilização, relevância patrimonial e qualidade artística no contexto de uma época e estado de conservação que torne imprescindível a sua permanência em condições ambientais e de segurança específicas e adequadas;
Legislação aplicável: Lei nº 107 / 2001, de 8 de Setembro;
Acto legislativo: Decreto nº 19 / 2006, 18 / 07 / 2006*.
Escavações Antigas, anteriores a 1962, realizadas em 1930 no terreno da Faculdade de Letras.